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agosto 30, 2004

Voltando ao assunto do aborto…

Não queria escrever sobre isto, neste ponto concordo com o Monty: o assunto já foi por demais debatido, até à náusea, mesmo, e quem tem uma opinião já não a muda. Ainda pensei em deixar só um comentário no post do Monty, mas depois achei que seria demasiado longo. No entanto, não resisto a escrever porque, sinceramente, acho que a discussão aqui no blog, como a maioria das discussões sobre o assunto, começou com o pé errado, ou com os pressupostos errados. As frases iniciais do post do Monty são traiçoeiras, e podem dar a entender algo que ele na realidade parece que não quis dizer - embora tenha estado quase lá… Por causa disso, não resisto a dizer qualquer coisa a propósito do post dele.
A verdadeira questão, em meu entender, não é, como a equaciona o Monty e ao que parece a maior parte das pessoas, se se é contra ou a favor do aborto: isso é uma opinião pessoal, totalmente irrelevante para o caso. O aborto é sempre algo de traumático, agressivo, doloroso: dizer que se é a favor do aborto, como se se declarasse uma preferência, é completamente estúpido. Eu não sou contra nem a favor, só espero nunca estar numa situação em que tenha de decidir ou não fazer um. Sinceramente não sei o que decidiria, e só a hipótese de ter de decidir me assusta. Suponho que todas as mulheres sentem o mesmo, e só consigo sentir uma profunda piedade por todos aqueles que afirmam que, se se despenalizasse o aborto, este se tornaria um método anti-concepcional – é preciso ter uma ideia muito má das mulheres, que digo eu, da humanidade em geral, e quem pensa assim só pode ter sofrido profundamente e precisar urgentemente de terapia para arrumar a cabeça, ou ser completamente idiota. Mas adiante…
Descartada a questão que não interessa, passamos à que realmente interessa, e que é saber se se é contra ou a favor (agora sim) a penalização, ou criminalização do aborto. Reparem que são duas questões completamente diferentes: uma coisa é perguntar se se devem (ou não) fazer abortos (e esta questão, como já disse, acho que nem deve ter resposta), outra coisa é perguntar se quem os faz deve (ou não) ser punido por ter cometido um crime. Nunca é demais realçar a diferença entre as duas coisas… Acho que as pessoas nunca a compreenderam. Arrisco mesmo mais: acho que o resultado do referendo sobre o aborto foi o que foi porque as pessoas não a fizeram. Porque, mais uma vez, a (des)informação que antecedeu o referendo alterou a percepção daquilo que estava em causa… E lá foram os portugueses alegremente dizer que eram contra o aborto, sem compreenderem que o que estavam realmente a dizer é que achavam que o Código Penal Português não devia ser alterado.
Identificada a questão, desde já vos digo que, apesar de ter pensado muito sobre o assunto, ainda tenho dúvidas… E se as tenho é precisamente porque sou jurista… Neste ponto, acho que quanto mais se pensa no assunto em termos jurídicos, maior a confusão. Porque aqui a minha parte “legalista” está em contradição com o meu senso comum, o que é sempre grave.

O meu senso comum diz-me que não faz sentido penalizar o aborto, mais, que a penalização do aborto só piora as coisas: por um lado, não evita que ele seja feito (aqui está um bom exemplo de que a penalização de um comportamento não tem efeito dissuasor), por outro, só consegue que quem o faz, além de arriscar a saúde e a vida, ainda esteja sujeito a ir para a prisão, sem que essa estadia tenha outros efeitos para além dos meramente punitivos, quando o nosso sistema de penas se baseia na ideia de reabilitação. Por outro lado ainda, cria um factor de profunda injustiça e desigualdade social: não só apenas são punidas as mulheres que não têm dinheiro para irem fazer o aborto a Espanha, ou a outro sítio qualquer, como dentro desse grupo só são punidas as que têm azar e são denunciadas por alguém que geralmente tem razões dúbias para fazer a denúncia.
O meu lado “legalista” lembra-me dos princípios: que um comportamento deve ser punido como crime quando atenta seriamente contra um valor fundamental. Que o respeito pela vida humana é o mais importante desses valores. Que o aborto atenta contra esse valor e que como tal deve ser considerado um crime. Que os casos em que o aborto é permitido já resultam da ponderação deste valor em relação a outros (neste caso o mesmo, mas relativamente a outra pessoa: está em causa a vida da mãe), e que não consigo imaginar outros casos em que, havendo uma ponderação de valores, não ganhe aquele que a penalização do aborto pretende proteger. Tão simples quanto isto… O meu lado legalista é radical.
Ainda tentei, durante algum tempo, enganar o meu lado “legalista”: andei durante algum tempo fascinada com a teoria, defendida por alguns cientistas, de que tudo estava na determinação daquilo que se considera vida humana. É a vida intra-uterina verdadeiramente vida humana? Se sim, desde quando? O que é que verdadeiramente caracteriza a vida humana, qual o factor distintivo? Se distinguimos o ser humano dos outros seres vivos pela posse de uma série de capacidades que os outros seres vivos não têm, será que só nos tornamos verdadeiramente humanos quando somos capazes de as exercer? Se sim quando é esse momento e como se pode determinar?
Cheguei rapidamente à conclusão que este tipo de teorias não passa de um monte de balelas, e ainda por cima com conotações perigosas… Acho que não preciso de vos mostrar onde podem levar… Seja como for, coloquei-as completamente de parte, bem arrumadinhas na minha gaveta mental intitulada “lixo”.
De qualquer forma, não fiquei, de modo algum, mais perto da solução do meu dilema… Ainda estou à espera do argumento definitivo que venha fazer o meu pensamento pender definitivamente para um dos lados. No fundo, no fundo, não quero deixar o meu lado legalista vencer: o direito deve servir a realidade, e quando não o faz geralmente criam-se injustiças terríveis… Por outro lado, não consigo deixar que o meu senso comum esmague princípios que para mim são fundamentais.
Até lá, porque acho fundamentalmente justo não punir nem culpar ninguém de um comportamento sobre o qual não tenho ideias formadas – ninguém tem culpa da confusão que vai na minha cabeça -, não culpo, julgo, nem puno ninguém – a não ser aqueles que defendem radicalmente um ponto de vista sem conseguirem apresentar argumentos coerentes para o defender e que ainda misturam umas pitadinhas de religião e moral no assunto, só para confundir ainda mais uma questão que já é confusa o suficiente…
Quanto ao caso do barco, não comento por não conhecer os pormenores – devo confessar que não tenho visto o telejornal nem lido os jornais, não tenho tido tempo para nada a não ser trabalhar e dormir. Talvez amanhã…

Afixado por M. Butterfly em 30 de agosto de 2004, às 17:27

Afixadelas

Olha M.Se não estivesse tão desgastada de anos e anos desta discussão teria escrito sem ser jurista um post muito semelhante ao que escreveste.De qq.maneira ousarei dizer que é um post de uma jurista.E de uma mulher.A.B.

Afixado por A.B. em 30 de agosto de 2004, às 19:18

Olá M.
Só agora aqui cheguei, por isso não te comentei mais cedo. Como sabes também não sou jurista (este "também" é em relação à AB) mas estou completamente de acordo com o essencial. Aliás, no post que escrevi Women On Waves quando achei que não devia ficar calada, digo o mesmo por outras palavras... Creio que este assunto não se pode discutir de um modo leve, e não vou entrar nesta polémica. Isto implica grande e profundo sofrimento. O disparate de recear que alguma vez o aborto pudesse ser um método contraceptivo só pode nascer numa mente mal informada. Ninguém pode ser "a favor" do aborto. Isso nunca pode estar em causa. Mas também se sabe que não é a proibir que se pode acabar com ele. Nem tão pouco não respeitando o enorme sofrimento de quem o faz. Só quando for despenalizado se pode realmente ajudar as pessoas.
Mas esta é a última vez que falo no assunto. Sei que não convenço ninguém, mas também não sou "convencível".

Afixado por Emiéle em 30 de agosto de 2004, às 21:57

Julgo eu que fazes mal em atirar para o lixo aquilo que corre um pouco (ou muito ) ao lado da tua especialização: a Ciência.
Olha que não leva a lado nenhum de sinistro investigar o desenvolvimento do sistema nervoso centraldo feto humano. É pesquisa fundamental para muitas coisas, incluindo cirurgias pré-natais.
Olha que não estamos a falar de "teorias" e muito menos de "balelas". Trata-se de Ciência que decorre da observação e da experimentação, não de conjecturas de malucos, como pareces pensar.
Citando de memória o outro, há muitas coisas entre o Céu e a Terra que a tua vã filosofia desconhece...
Mas podes sempre começar por aqui,">http://eileen.undonet.com/Main/fetlpain/FtlPnScience.htm#sec9">aqui, se quiseres remexer no tal "lixo". É um documento científico, não político; não se trata de "literatura empenhada". Pode ser que encontres lá alguma coisa de valor e te arrependas de a deitar fora.

Afixado por Luis Rainha em 31 de agosto de 2004, às 12:57

Holandês Errante (és tu, não é verdade? Não é bonito andares a assumir a identidade de outras pessoas...),
tens razão quando dizes que as descobertas científicas sobre o sistema nervoso central dos fetos são algo que sai muito (para não dizer completamente) fora do meu âmbito de especializacão.
No entanto, acho que percebeste mal o que eu quis dizer - ou então fui eu que não me expliquei bem, o que também é possível...
As teorias que eu apelidei de balelas não são essas descobertas em si (longe de mim tal coisa), mas sim uma certa corrente que pretende utilizar essas descobertas para justificar o aborto dizendo que os fetos, até um certo ponto do desenvolvimento do seu sistema nervoso central, não são vida humana, porque não possuem certas capacidades que diferenciam os seres humanos dos restantes seres vivos.
Isto para mim são balelas, sim.
E são balelas porque, precisamente por eu achar que, como tu dizes, existem mais coisas entre o céu e a terra do que as que são sonhadas pela minha vã filosofia (acho que era assim que ele dizia), não consigo, ou não quero, admitir que a única diferenca entre um ser humano e outro ser vivo seja apenas uma construcão específica do sistema nervoso central. Não consigo admitir que um feto não seja humano, e só o passe a ser depois de algum tempo. Se calhar é falta de preparacão científica da minha parte, mas é o que penso...
Tu dizes que esta teoria não tem consequências, ou extensões perigosas. Eu acho que tem. Deixa-me só fazer-te uma pergunta: se alguém nasce com uma deficiência ao nível do sistema nervoso central, que não lhe permite exercer as tais capacidades, não é um ser humano? Ou alguém que perca essas faculdades de alguma forma, deixa de ser um Homem?
Não sei, a mim este tipo de raciocínio parece-me, no mínimo, perigoso... Basta olharmos um bocadinho para a nossa história para vermos que as maiores atrocidades foram cometidas por pessoas que achavam que uns são menos humanos que os outros, passe o eufemismo...
Quanto à sugestão de leitura, obrigada. Assim que tiver tempo vou lá dar uma olhadela.

Afixado por M. em 31 de agosto de 2004, às 14:13

M.,
Claro que não sou holandês; não dá par ver pelo meu esccelente doumºinio do Pasdortugu~es?

A sério e começando pelo fim: achas que algum médico tentará levar a termo uma gravidez de um feto anencefálico? Claro que não; falta-lhe o que define não só o Homem mas também todos os mamíferos: um sistema nervoso central completo.
Só mesmo por filosofias muito desligadas da realidade é que um óvulo passa a ser um ser humano no segundo após a fecundação.
É claro que há diferenças colossais entre um feto com o córtex ligado ao tálamo e outro, mais jovem, que ainda não possui essa ligação operacional. Depois de dares uma vista e olhos pelo "paper" que te enviei, logo verás.
Aliás, só assim é que o aborto alguma vez poderia ser aceite num país civilizado; se um feto de 10 semanas fosse um ser senciente, como é que poderia ser legalmente destruído?
E isto não tem os prolongamentos que receias. A questão é simples: tem o sistema nervoso central a funcionar (mal ou bem, depois logo se verá...)? Então, claro que é um ser humano. Se não, não vejo qual seja a diferença para um feto anencefálico.

Afixado por Luis Rainha em 31 de agosto de 2004, às 15:02

M.,
Claro que não sou holandês; não dá par ver pelo meu esccelente doumºinio do Pasdortugu~es?

Afixado por Luis Rainha em 31 de agosto de 2004, às 15:05

Ainda não sei....
Vou ler o tal paper e depois logo te digo, OK? Só espero que a minha pouca preparacão científica me permita entender.
Digo-te já que ficava satisfeitíssima se conseguisse concordar contigo... Talvez acabasse com a minha indecisão...

Afixado por M. em 31 de agosto de 2004, às 16:01

Mas espera lá, mesmo lendo o paper (que vou mesmo tentar) diz-me uma coisa...
Mesmo pegando no exemplo extremo do feto anencefálico, se não é humano, é o quê? Pode não conseguir sentir, não pensar, nem sequer conseguir sobreviver, mas se não é humano, é o quê?

Afixado por M. em 31 de agosto de 2004, às 16:09

huuuuuummm...um ser pluricelular?!

Afixado por gibel em 31 de agosto de 2004, às 19:04

Pois, por certo isso será...

Afixado por M. em 1 de setembro de 2004, às 09:33

Não sei se terá classificação, para lá do óbvio "erro da Natureza". Os obstetras devem chamar-lhe algo como "coisa a retirar e destruir o mais depressa possível". O facto é que nem sequer um "animal" -no sentido estrito da palavra- deve ser, uma vez que não está equipado, nem nunca estará, para a vida autónoma no exterior da gestante.

Afixado por Luis Rainha em 1 de setembro de 2004, às 15:34