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abril 30, 2005

EU FALO EM ALHOS, TU RESPONDES EM BUGALHOS

Bernardo: obrigado pela atenção que dedicaste à minhas palavritas. Agora, cabe-me responder-te mui singelamente. A tua resposta começa mal, logo no título: "Ratzinger concorda com a pena capital?" Pergunta capciosa, congeminada para induzir o leitor em erro. O que eu antes escrevi foi apenas: "a vida é sagrada, a não ser quando falamos da pena de morte". E nada mais vero: o senhor Bento XVI, aka Joseph Ratzinger, relativizou a gravidade da pena de morte, quando a secundarizou face ao aborto, como se nos dois casos não estivessem em causa vidas humanas igualmente "sagradas" e intocáveis. Não. As suas palavras não deixam margem para dúvida: para ele, o aborto é coisa bem pior que a pena de morte. “Quando aplicada legalmente, pune-se alguém que é culpado de crimes que se provou serem muito graves e que também representa um perigo para a paz social (...). No caso do aborto, inflige-se a pena de morte a alguém que é absolutamente inocente. São duas coisas completamente diferentes”.
Deixa lá o João Paulo II ou o Alexandre VI dormirem o sono eterno, que apenas o actual Papa para aqui é chamado. Podes citar as encíclicas que quiseres, que em nada diminuis a pontaria do meu texto: Ratzinger tem a pena de morte como algo de aceitável e não sente necessidade de invocar as atenuantes que citas.
Em resumo:
1. Para a Igreja, a vida humana é inviolável, excepto em alguns casos.
2. A auto-defesa nunca incluirá, se acatarmos o dever da proporcionalidade, matar alguém que se encontra indefeso numa cela.
3. Para Ratzinger, o ponto anterior é irrelevante, assim como o número de inocentes que já foram injustamente executados em nações supostamente civilizadas. Essas minudências, para ele, resumem-se a um frio “quando aplicada legalmente”. Nunca o vi mencionar esse tocante “in extremis” com que é temperada a quase-recusa da pena de morte por parte da Igreja Católica.
4. Nunca escrevi que a Igreja “defende a pena capital” e é demagógico afirmar e insinuar o contrário.
5. As palavras de Ratzinger são as dele; não carecem de “contexto” e é arrogante querer dar-lhe um à força. Elas não estão “totalmente de acordo com o magistério da Igreja” pois não reconhecem esse teórico carácter de emergência social da pena de morte; ele limita-se a aceitá-la quando ministrada “legalmente”. Sem mais ressalvas.
6. Lembras-te de Hitler, nem sei bem a que propósito. Mas pegando no teu exemplo pergunto-te: se o teu conhecimento do nazismo viesse apenas do Mein Kampf, compreenderias o horror nacional-socialista? Não me pareece que documentos teóricos bastem para entender organização alguma. Se quiseres ler o programa do PCP, também poderás chegar à conclusão que se trata de uma organização amante da democracia, a todos os níveis; isso dos “contextos” teóricos dá um jeitão. E se eu te lembrar a dura e concreta praxis de séculos de execuções da Igreja, aplicadas a hereges e dissidentes? Ou também aqui houve lugar para o tal “melhoramento”? Terá a Igreja subitamente descoberto que as execuções que ministrava prejudicavam a saúde dos condenados?

João Garcez

7. No que toca a documentos da Igreja, repara no que diz o cardeal Schönborn, precisamente o director da comissão que produziu o Catecismo actual: a versão original continha ainda a expressão “o castigo é legítimo”, a propósito da pena de morte, coisa que “mantém a posição clássica da teologia moral católica”. Este cardeal faz ainda pergunta crucial: para quando uma “verdadeira exclusão moral da pena de morte”, por parte da ICAR? É que a iniquidade central do princípio por detrás da pena de morte ainda não foi frontalmente denunciada pela Igreja. E Ratzinger, ao relativizar este pecado, não veio ajudar nada.
8. Acusas-me, com notável sobranceria, de desconhecer o “magistério” da ICAR. Sendo assim, peço-te uma só coisa: lê estas declarações de um Arcebispo do Texas, onde ele nos relata como foi derrotado em votação um projecto de protesto dos bispos americanos contra a pena de morte e afirma: “I am thoroughly convinced that people who commit heinous crimes, such as brutal murder, and other crimes against society, should be made to pay with their most precious possession, their life. Only in this way can the punishment be made to fit crime.” Como vês, a voz da Igreja talvez não seja tão pura e una como a imaginas. E o panorama real da Igreja actuante em locais onde a pena de morte é uma realidade do dia-a-dia, não uma abstracção teórica, talvez não viva na torre de marfim dos catecismos e das encíclicas!
9. Como é lógico, sem um esforço terrível de relativismo não consigo começar sequer a imaginar como é que tirei uma “conclusão diametralmente oposta à verdadeira”. Ratzinger disse o que disse, da forma que disse. E foi só a isso que me referi.

João Garcez

Afixado por afixe em 30 de abril de 2005, às 02:14

Afixadelas

hehe! Onde tu vais Jonas! Essa derrota em votação na conferência episcopal norte-americana foi em 1975!

tens notícias fresquinhas bem mais recentes:

aqui fica o link:
http://www.usccb.org/sdwp/national/deathpenalty/index.shtml

e aqui fica um excerto

"Welcome to the Catholic Campaign to End the Use of the Death Penalty. Within this website, you will find everything you need to know about the Catholic Church’s involvement in ending the use of the death penalty.

While the U.S. Catholic bishops have been calling for an end to the use of the death penalty for 25 years, this new Campaign was launched in March of 2005. The impetus for the Campaign was the anniversary of the first comprehensive U.S. Catholic bishops’ statement on the topic issued in 1980. Since that time, numerous individual bishops and state Catholic conferences have issued similar calls to end the use of the death penalty. This unique website has all of this information and more."

No entanto, concordo contigo em dois aspectos: primeiro, não duvido que Ratzinger não recuse incondicionalmente a pena de morte. Do segundo aspecto não falo agora porque não me apetece, teria de escrever mais para não ser mal-compreendido - não quero passar apressadamente por católico modernaço :)

Mas uma coisa te digo, e é esta certeza que me sustenta nestes dias de desalento com que "saí" do último conclave: não confundo o sucessor de Pedro - falível como Pedro, o tal que recusou Cristo 3 vezes antes de o galo cantar mas nem por isso menos Santo e bom homem - com a verdadeira pedra-fundamento da Igreja que não é Pedro ou aqueles que lhe sucedem, mas Cristo e a sua radical mensagem.

abraço

Afixado por antónio borges em 30 de abril de 2005, às 03:06

António,
Como compreenderás, eu sei que a esmagadora maioria dos bispos americanos é contra a pena de morte. Só mencionei aquele tresloucado para põr em evidência a falta de unanimidade sobre o tema dentro da Igreja, consubstanciada naquela primeira versão do artigo do Catecismo.
E que fazes tu acordado a esta hora tão pouco católica?

Afixado por JG em 30 de abril de 2005, às 03:16

A última encíclica do Papa João Paulo II era clara quanto à recusa da pena de morte. Não pode haver retrocessos neste campo. A vida humana é inviolável em todos os casos. Uma coisa será a legítima defesa num caso concreto, outra é a condenação à morte permitida pela lei de um estado, e que a meu ver é puro assassínio.

Afixado por João Pedro em 30 de abril de 2005, às 03:40

"E que fazes tu acordado a esta hora tão pouco católica?"

Já é quase hora de Laudes! :)

Afixado por antónio borges em 30 de abril de 2005, às 04:18

Ó João,

Desculpa lá, mas eu acho que continuas apenas a ver o que queres ver.
O então Cardeal Ratzinger, homem inteligente e de grande tenacidade intelectual (mesmo que se odeie a personagem), nunca iria proclamar frases que contradissessem a própria doutrina que ele ajudou a consolidar, a propagar, a defender.
Achas que isso faz sentido?
Apelo ao teu bom senso: achas que Ratzinger iria, neste aspecto, ir contra o magistério da Igreja? Pior... Achas que ele iria, neste campo, retroceder? Ou seja, mudar o que os papas anteriores a ele tinham escrito sobre o assunto?
Se falo em João Paulo II é porque muito do material doutrinário do anterior papa era elaborado com a ajuda de Ratzinger.
Sabes isto, certo?
Se sabes, como é possível que continues a tratar a frase do Ratzinger, perfeitamente compatível com o magistério da Igreja, como um caso insólito?
Que fosse à margem do que pensam os bispos católicos norte-americanos?
João. Se vires a situação é mais simples do que a pintas: volto a repetir que a chave para se compreeender a frase de Ratzinger, ou melhor, para se compreender a posição da Igreja, é a "auto-defesa".
Caramba, o teu raciocínio é falacioso!
Então, diz-me outra coisa. Segundo a Igreja, uma pessoa pode matar outra em auto-defesa.
Concordas?
A Igreja também diz que uma pessoa pode matar outra, se essa for a única forma de dar protecção a alguém a nosso cargo.
Concordas?
Agora, sem falar de pena de morte, achas que o apoio da Igreja à decisão de matar alguém NESTAS circunstâncias implica, de alguma forma, ceder na inviolabilidade da vida humana?
Caramba, parece que não leste a encíclica que eu transcrevi!
É DA INVIOLABILIDADE DA VIDA HUMANA que emana a legitimidade em dar a morte a alguém em legítima defesa.
Se não há contradição nestes pontos (que tu não referiste), e se concordas comigo até aqui, parece-me fácil dar o passo seguinte...
Em casos extremos, em que a protecção daqueles que estão a nosso cargo não pode ser obtida de outra forma, é legítimo condenar à morte um perigoso assassino, por exemplo.
Mas estes casos são EXTREMOS.
O que é espantoso é que a frase de Ratzinger não permite, por exemplo, aceitar as condenações à morte que se fazem nos EUA!
Aqui está o ponto chave: segundo a Igreja, e por muito que insistas, o Ratzinger diz o mesmo que a Igreja, é de evitar a condenação à morte de pessoas que poderiam estar confinadas a uma cela, e assim serem tornadas inofensivas.
O perigo que uma pessoa representa pode ser neutralizado sem ser preciso matar essa pessoa.
Não há nenhuma incongruência, João, e acho que estás a teimar sem razão.
Repara que, neste ponto, a Igreja está altamente preocupada com a possível inocência de um condenado à morte. Enquanto que no caso de uma pena de prisão perpétua, é sempre possível voltar atrás numa decisão injusta, no caso de uma pena capital, uma injustiça na condenação não pode ser remediada!
Por isso, a Igreja apenas concebe como plausível a aplicação da pena capital em casos EXTREMOS!
Viste o exemplo do caso extremo que eu dei à Susana?
O Papa João Paulo II chegou mesmo a afirmar, na encíclica, que esses casos EXTREMOS até poderiam ser inexistentes, porque hoje em dia temos formas de proteger uma pessoa ameaçadora sem ser preciso eliminá-la.
Mas eu, com muita imaginação, dei à Susana um desses casos extremos.
Terás que convir que estamos, mais uma vez, os dois perante um grave mal-entendido.
Eu julgo que já percebi o teu ponto de vista. Mas caramba, esforça-te um bocadinho mais para perceber o meu. Não precisas de concordar, mas eu gostava que me percebesses.
Não estou tonto!
Ainda!
E para terminar, parece-me que deveria ser mais do que evidente que o aborto, enquanto consiste na morte arbitrária (sem causa) de um ser humano inocente, é bem mais grave (por muito que a sociedade humana tenha pervertido muitos valores eticamente fundamentais) do que a morte de um ser humano que constitua uma ameaça eminente à vida de outrém.
Aqui a Igreja diverge racidalmente da chamada "lei do Talião", em vigor noutras culturas. A Igreja não está, nos casos extremos em que legitima a pena capital, interessada necessariamente na reparação do dano, estilo "olho por olho", mas sobretudo na protecção aos inocentes. Mais uma vez, a auto-defesa.

Afixado por Bernardo em 1 de maio de 2005, às 11:57

Uma das coisas mais espantosas neste teu post, João, e gostava que pensasses friamente no que eu te vou dizer agora, é que pegues nesta frase:

"Quando aplicada legalmente, pune-se alguém que é culpado de crimes que se provou serem muito graves e que também representa um perigo para a paz social"

E a cortes ao meio, ficando só com a expressão "aplicada legalmente".
Ratzinger está PRECISAMENTE a dar a entender o que será "aplicar legalmente" a pena capital. Duais coisas:

1. O sujeito é culpado de crimes que se provou serem muito graves; ou seja, nos casos extremos de que tenho falado, torna-se manifesto e claro que a pessoa matou intencionalmente e possivelmente voltará a matar intencionalmente. Este é o ponto 1 da "legalidade".

2. O sujeito "representa um perigo para a paz social". Se ele não representa um perigo, ou pode ser neutralizado sem ser morto, para quê matá-lo? Este é o ponto 2 da "legalidade".

Na frase de Ratzinger, não há legalidade sem o ponto 2!!!
Entendes, João?
Se o sujeito assassino pode ser posto numa cela, onde não irá matar mais ninguém, porque a cela é toda XPTO, cheia de barras, de cadeados, de câmeras de vídeo, etc, então ele já está neutralizado.
Se eliminares o ponto 2, mutilando a frase do Ratzinger, parece que "legalmente" é ficar apenas dependente da decisão de um tribunal sobre a culpabilidade de um homicida.

A frase de Ratzinger diz uma coisa que tu te recusas a ver! Diz que, para que a pena capital seja legal, o sujeito, para além de culpado de crimes graves, TEM que constituir uma ameaça social iminente.

Afixado por Bernardo em 1 de maio de 2005, às 12:06

Para evitar mal-entendidos, volto a repetir a última frase, completando-a:

Para que a pena capital seja legal, o sujeito, para além de culpado de crimes graves, TEM que constituir uma ameaça social iminente, e cuja neutralização sem pena capital seja manifestamente impossível.

Como sabes, hoje em dia há mil formas de isolar um tipo perigoso sem ser preciso matá-lo. Por isso é que são extremamente raros os casos em que seja impossível neutralizar alguém sem ter que lhe dar a morte.

Afixado por Bernardo em 1 de maio de 2005, às 12:09

Bernardo,

Por muito que te custe, não és tu nem a Igreja quem define o que é ou não legal. Por iso, é de todo inútil forçares esse ponto.
"Para que a pena capital seja legal, o sujeito, para além de culpado de crimes graves, TEM que constituir uma ameaça social iminente, e cuja neutralização sem pena capital seja manifestamente impossível." Claro que não é isto que significa uma aplicação legal da pena de morte: se asssim fosse, nem uma só execução estatal haveria no mundo. Ou julgas que os tipos no "corredor da morte" são uma "ameaça social iminente"? Claro que não; no entanto a sua morte será mais que legal.
Um assassino representa sempre um "perigo social"; por isso, além do factor castigo, é que é trancafiado numa prisão.

Confundes o que Ratzinger disse com o que gostavas que ele tivesse dito: ele NÂO definiu o que será uma execução legal, POIS TAL NUNCA LHE CABERIA A ELE DECIDIR!

A frase "Quando aplicada legalmente, pune-se alguém que é culpado de crimes que se provou serem muito graves e que também representa um perigo para a paz social" NÃO É O MESMO QUE "quando se pune alguém que é culpado de crimes que se provou serem muito graves e que também representa um perigo para a paz social, a pena de morte é aplicada legalmente"! A primeira frase é a que ele disse, a segunda à a que lhe queres enfiar à força na boca!

Afixado por JG em 1 de maio de 2005, às 12:57

Quanto a "magistérios" e "papas anteriores" recomendo-te a leitura do texto do Cardeal Schönborn que deixei em link. Lê, escrito por alguém que desssas coisas sabe bem mais do que nós, como foi a evolução desse ponto do Catecismo, como a "teologia clássica" considera que esse "castigo é legítimo” e, acima de tudo, como é verdade que falta ainda à ICAR dar o salto de, sem ressalvas nem tibiezas, frontalmente declarar pecaminosa e monstruosa a pena de morte. É o Cardeal Schönborn quem o afirma, não eu.

Afixado por JG em 1 de maio de 2005, às 13:10

"E para terminar, parece-me que deveria ser mais do que evidente que o aborto, enquanto consiste na morte arbitrária (sem causa) de um ser humano inocente, é bem mais grave (por muito que a sociedade humana tenha pervertido muitos valores eticamente fundamentais) do que a morte de um ser humano que constitua uma ameaça eminente à vida de outrém."

Não podia estar mais de acordo ;)

Vou ter uma semana muito ocupada, mas como vejo que a postura "by the book" impera, deixo algumas frases da Bíblia para reflexão:

Matthew 26:24 "...but woe unto that man by whom the Son of man is betrayed! it had been good for that man if he had not been born..."

Luke 1:15 "...[John] shall be filled with the Holy Ghost, even from his mother's womb..."

Luke 1:35 "...The Holy Ghost shall come upon thee, and the power of the Highest shall overshadow thee: therefore also that holy thing which shall be born of thee shall be called the Son of God..."

Luke 1:42 "...Blessed art thou among women, and blessed is the fruit of thy womb..."

É fácil localizar cada uma das passagens na Bíblia, para compreender melhor o contexto.

Estas são apenas algumas das frases polémicas das sagradas escrituras, nas quais a interpretação do que pode ser considerado como "pessoa", contradiz as posições actuais do sector fundamentalista da IC.

Uma boa semana para todos vós!

Afixado por bluegift em 1 de maio de 2005, às 14:45