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outubro 28, 2005
O aborto do aborto
Olhando a decisão do Tribunal Constitucional (TC), que julgou inconstitucional a proposta de referendo sobre o aborto aprovada pelo Parlamento, e a subsequente reacção do PS, deparo-me com uma novidade analítica.
Sou absolutamente contra qualquer tipo de referendos, versem sobre o que versarem. É que, ainda assim, e pese embora as politiquices, acredito mais no "sereno" juízo do parlamento pouco iluminado do que na decisão de uma trupe de gentalha ululante a que se convencionou chamar povo, à qual, na sua grande maioria, não reconheço capacidade ou saber para algo mais definitivo do que enfiar a enxada na terra.
Paradoxalmente, a minha costela de jurista não deixa de exultar com as duas decisões - a do TC, e a do PS, que decidiu não avançar com a despenalização no parlamento. A do TC porque respeita a lógica constitucional - e não podia ser mais lógica (curioso o facto de os 6 votos pela constitucionalidade terem provindo de gente ligada ao PS). A do PS (apesar de acreditar que o fizeram, não por uma questão de coerência com o programa de Governo, que apontava para a resolução da questão pela via do referendo, mas por falta de coragem), porque respeita e não subverte o voto do TC e, mais que tudo, respeita o "sagrado" princípio democrático, que eu renego (mas em mim ninguém votou), de que "decisão referendada só pode ser alterada por decisão referendada", o que, ainda que com vãs origens, revela sentido de Estado, que eu não almejo ter.
Esteve bem o Engenheiro! Ao contrário do PC e do BE, vezeiros oportunistas que, esquecendo o voto do seu sublimado povo em anterior referendo, cada vez mais revelam a sua vera essência, e do PSD, que, querendo-se partido destas andanças de poder, devia respeitar o risco que o PS correu e a hombridade formal com que assumiu a decisão.
Uma palavra especial para o Bloco que, pela voz de Helena Pinto, aventou: «Já que as duas tentativa de referendo foram inviabilizadas, e para que se termine com esta vergonha internacional que leva mulheres a tribunal, tem que se começar a discussão (no Parlamento) na especialidade do projecto-lei (do PS) que foi aprovado». Esta sentenciadora frase é bem reveladora daquilo que os move e a forma como não olham a meios, em situação alguma, para atingirem os fins. Notem bem a lógica: já que as duas tentativas de colocar o zé-povinho a botar faladura falharam – uma por veto presidencial, atenta a manifesta inoportunidade temporal, outra por flagrante desrespeito à lei, já que democracia falhou, e já que não podemos entrar pela porta, entremos pela janela. Assim mesmo, sem tirar nem pôr!
Eu bem dizia que esta era uma análise complicada.
Afixado por afixe em 28 de outubro de 2005, às 23:15
Afixadelas
Que idiota.
Afixado por Carlos Cap em 28 de outubro de 2005, às 23:33
Muito bem. E mais? Só idiota? Faço um post destes e o máximo que consigo é que me chamem idiota?
Afixado por monty em 28 de outubro de 2005, às 23:38
"trupe de gentalha ululante a que se convencionou chamar povo, à qual, na sua grande maioria, não reconheço capacidade ou saber para algo mais definitivo do que enfiar a enxada na terra" e, acrescenta, votar em barda no Cavaco
Afixado por Real em 29 de outubro de 2005, às 00:38
Até podia votar em mim, pá, isso não tem nada a ver. De resto, isso, Pavlov explica.
Afixado por monty em 29 de outubro de 2005, às 00:47
é por causa de Pavlov que aparece o Eanes, repugnante companhia
Afixado por Real em 29 de outubro de 2005, às 01:10
Até certo ponto concordo contigo. Foi um erro político grave ter submetido a aprovação do aborto ao referendo popular. A AR foi eleita pelo povo e devia ter sido ela a decidir.
Mas, essa da "trupe de gentalha ululante a que se convencionou chamar povo, à qual, na sua grande maioria, não reconheço capacidade ou saber para algo mais definitivo do que enfiar a enxada na terra"...
Nem o mais sábio dos sábios pode arrogar o direito de afirmar que a razão está do seu lado. A Cultura, a erudição, além de poder "elevar" o espírito, também o poderá deformar irremediavelmente, depende da análise que realizares. Tal afirmação será verdadeira para cada um dos reles mortais a quem te referes, incluindo tu, é por isso que se inventou a Democracia ;).
És um tirano, vá, confessa ;)
Afixado por bluegift em 29 de outubro de 2005, às 10:06
"trupe de gentalha ululante a que se convencionou chamar povo, à qual, na sua grande maioria, não reconheço capacidade ou saber para algo mais definitivo do que enfiar a enxada na terra".
Conclusões desta sua verborreia infantil:
- É tramado quando as coisas não correm como esperávamos. Começamos logo a atirar para todos os lados. Às vezes, sem nos darmos conta (como a mãe que se insulta si própria quando está zangada com o filho) revelamos a nossa verdadeira identidade...
- Talvez o Sr. Manel da enxada não lhe possa falar de direito e de economia, mas pode-lhe explicar que, em democracia, quando dão a palavra ao povo, o povo não abdica de a usar. Mas a coerência há muito já não mora na política, menos ainda nesta casa.
Afixado por Vasco Melo em 29 de outubro de 2005, às 11:49
Não sou propriamente um tirano, Blue. Acima de tudo gosto é de atrair os "Vascos Melos" da vida. A parte em que el diz: "É tramado quando as coisas não correm como esperávamos", é hilariante. Esta malta anda nos partidos como se anda nos clubes de futebol.
Afixado por monty em 29 de outubro de 2005, às 14:09
Permitir que o povo decida é como navegar em alto mar consultando os passageiros, ignorando ou desprezando aqueles que são verdadeiramente competentes na arte da navegação. Tal como um navio assim comandado se transviará e irá a pique, também — diz Platão — o navio do estado naufragará.
Concordo, o problema é que os marinheiros que são dados a escolher ao povo são de água doce.
Afixado por Contrabandista X em 29 de outubro de 2005, às 14:32
Realmente é complicado, em democracia, questionar o direito á escolha dos menos esclarecidos. mas umas liçõezinhas de cidadania ao invés das matérias académicas que muitos não conseguem aprender, nem vão lembrar nunca mais, não seria mal pensado.
Afixado por susana em 29 de outubro de 2005, às 15:49
Já agora porque não acabar com as eleições? A gentalha vota para quê?
Grande democrata!
Afixado por M. em 30 de outubro de 2005, às 00:00
tá cool!
os blogs amigos jamais serão vencidos!
faça como nós,venha fazer parte da luta, ou adopte... o blog dos sem blog:
jornaleirosdecoimbra.blogspot.com
tudo sobre tudo!
sobretudo no inverno apanham-se laranjas, rosas e milagres de orangecoimbra
Afixado por pdl em 30 de outubro de 2005, às 00:23
Rogério,
Podemos não concordar em muita coisa, mas numa coisa terás sempre o meu apoio: a tua crítica realista à democracia.
O rei vai nú e ninguém vê...
Os Vascos Melos e outros do género não se dão conta de que há muitos como eles. O mundo está cheio deles. São raciocínios gastos e estéreis. É simplesmente esmagadora a quantidade de votantes que não tem competência para votar nas mais variadas matérias e cargos que vão a votos.
Eu só vejo dois caminhos, mas se calhar há mais (estou aberto a sugestões):
1. Dê-se competência ao povo para votar nas matérias em que vota, para que possam exercer esse dito "direito" com razão de ser; porque sem competência, eu não consigo perceber a lógica de lhes dar esse "direito"; ah, e contra mim falo: eu deveria ser proibido de votar neste referendo que aí vem, por clara falta de competência minha (ética, médica e jurídica) na matéria;
2. Retire-se ao povo o "direito" que não tem, o de votar em assuntos que não domina nem tem competência.
Ai, que cai o Carmo e a Trindade!
O simples facto de uma pessoa simples como eu (habituada a levar na cabeça) ter algum receio em escrever publicamente linhas como as que escrevi agora mesmo demonstra que algo vai mal no pensar quotidiano e na tolerância de ideias diversas!
Rogério, sabes tão bem como eu que se leva sempre nas orelhas quando se diz aquilo que se pensa (e aquilo que se pensou) alto e em boa voz. Não te preocupes, pois os cães ladram mas a caravana passa.
Este meu comentário vai logo trazer à baila aquele farnelzinho que eles trazem sempre à mão, com batatas sempre prontas a atirar: que sou "fascista", que sou de "extrema-direita", que sou pelas "ditaduras", etc, etc...
A reacção deles a ideias novas, ou a críticas a ideias velhas, é sempre a mesma e é sempre pavloviana: salivam porque foram ensinados a salivar.
Toca-se na Democracia, e vem logo a saliva...
É impressionante a falta de hábito de debate, de reflexão intelectual, de troca de ideias, etc...
Na história da Democracia há a confluência de ideologias com filosofias. Enquanto o debate estiver viciado pelas primeiras, e não se conseguir passar às segundas, é impossível chegar a consensos.
Eu, enquanto tiver sangue na guelra, vou pensar, matutar, reflectir e criticar essa sacrossanta instituição que hoje em dia ninguém critica: a Democracia.
Oh, suprema incoerência, essa, a dos defensores da democracia, que consiste em negarem aos outros o direito de a criticar ou mesmo de a condenar se o quiserem fazer!...
Afixado por Bernardo em 31 de outubro de 2005, às 16:04
Contrabandista X,
Nem isso, pá. Nem isso!
Os marinheiros que são dados ao povo para escolher são marinheiros de terra! São pilotos de doca. Nautas da toca!
Ainda bem que há por aqui alguém que ainda pensa!
Afixado por Bernardo em 31 de outubro de 2005, às 16:07
Tens razão, Bernardo, mas a minha guelra anda um bocado exangue. Mas este teu comentário dava um post, hein? Assino por baixo, claro.
Afixado por Monty em 31 de outubro de 2005, às 18:40
No geral até posso concordar que "o povo" não tem capacidade para votar sobre certos temas por não ter qualificações nem informação suficiente sobre as matérias em questão e implicações do seu voto(questões de política e economia como a adesão ao euro e afins).
Agora dizer que "o povo", ou "gentalha" não tem capacidades para votar no referendo sobre a despenalização do aborto até tem uma certa piada.
Quais é que são as qualificações que é preciso ter? Trata-se de uma questão da ética e moral de cada um. Qual é que seria a mensagem de após um referendo com um resultado (concorde-se ou não) viessem agora dizer "ah, ok, eu sei que a maior parte de vocês votou não, mas vamos alterar a lei para o sim, que vocês não sabem o que dizem" ?
Afixado por bim em 2 de novembro de 2005, às 10:18
Caro Bim,
Como se pode ler noutro post cá da casa, da autoria da nossa amiga M., este referendo diz respeito a uma questão de âmbito júridico, que pode incidir sobre outras áreas como a medicina. O referendo não é uma pergunta sobre as posições morais ou éticas de cada um, embora eu concorde com quem afirma que, no fundo, irá suceder isso por força das circunstâncias. Visto que povo não tem formação jurídica nem médica para votar sobre esta questão específica, irá, obviamente, votar "de acordo com o coração".
Tudo isto é imensamente perverso. No meio do ruído da comunicação social, este referendo vai ser totalmente mal compreendido. As pessoas vão responder em massa sobre, basicamente "se acham bem abortar ou não". A esmagadora maioria nem vai ligar às minúcias médicas das dez semanas, ou às minúcias jurídicas em causa. A esmagadora maioria nem sequer domina os rudimentos da ética pró-aborto e da ética anti-aborto.
É um desastre...
A esquerda radical fala em "direitos humanos" e "direitos fundamentais"! É espantoso que nem eles mesmos recorram às ideias dos defensores de uma ética pró-aborto, que até existem! Estão-se nas tintas! O que interessa é a frase choque e o aborto livre até X semanas!
Tudo isto é de uma imensa incoerência.
Se resultado do referendo aprovar a matéria, ou seja, o aborto livre sem justificações até às dez semanas, isso significa que as mulheres que abortarem (e respectivos cúmplices) serão presas à mesma se o fizerem às 11 semanas ou depois!
Isto quer dizer que, por exemplo, se numa dada sexta-feira uma mulher fizer dez semanas de gestação, então à sexta-feira pode ir abortar livremente sem dar contas a ninguém, a custas de todos nós contribuintes.
Mas já se for abortar na segunda-feira, não o poderá fazer. Se o fizer, será ilegalmente, correndo o risco de lhe ser aplicada a mesma pena que está actualmente prevista.
Isto é de um disparate pegado.
Outros, defensores do aborto livre até X semanas mas dotados de ainda alguma responsabilidade, falam agora na necessidade de garantir um limite máximo de abortos por mulher, ou na necessidade de legislar as razões válidas para o fazer.
Mesmo estas posições, por muito louváveis que sejam no caos actual de defesa descontrolada do aborto livre até X semanas, são de uma enorme incoerência!
É lícito abortar N vezes, mas ilícito abortar N+1 vezes? Onde se marca a fronteira? Com base em que arbitrariedade?
Finalmente, Bim, a tua expressão "ética e moral de cada um" é mais um exemplo que está declarada a falência ética e moral da nossa civilização.
Antigamente, "ética" e "moral" eram regras aceites comumente por todos.
Agora, cada um tem a sua...
Afixado por Bernardo em 2 de novembro de 2005, às 13:14