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novembro 03, 2005
Às vezes não é fácil...
... arranjar um comentário cuja imbecilidade se adeque à dimensão da do facto a comentar.
O pior que me ocorreu foi este:
Boa jogada política, era aproveitar e aumentar logo para 60 ou 70. Ficava resolvida de vez, a questão da interrupção voluntária da gravidez.
Afixado por Jon em 3 de novembro de 2005, às 01:03
Afixadelas
A Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada pela ONU e ratificada em 1990 por todos os órgãos de soberania portugueses, considera "criança" como todos os menores de 18 anos.
Tem força de lei em Portugal e, portanto, se quisrem mudar a Lei não será problema.
Contudo, é muito discutível esta ideia - depende da vontade, das situações, da diferença de idades, dos jogos de poder entre as pessoas, etc, etc.
O que interessa é saber se há "crime contra a auto-determinação e a liberdade sexual da pessoa", independentemente da idade, e aos 17 já há poder discricionário e autonomia para dar consentimento informado, pelo menos na maioria dos casos...
Afixado por Mário Cordeiro em 3 de novembro de 2005, às 10:18
Mário,
Crime contra a auto-determinação e liberdade, haverá de certeza, assim que esta legislação entrar em vigor.
Criar normas de aplicação geral, em função de histerias, falsos puritanismos e hipocrisias beatas, sem ponta de conexão com as realidades onde as mesmas serão aplicadas, apenas demonstram a total incapacidade em compreender as transformações sociais, comportamentais e de valores que se verificaram nas últimas décadas.
Em vez disso, deviam era passar meia horinha a conversar com a rapaziada de 16-17 anos, e como disse o Marilyn Manson no Bowling 4 Columbine, a OUVIR o que os tais jovens têm para dizer. Podia ser que aprendessem qualquer coisa, antes de se lembrarem de disparates como este.
Afixado por Jon em 3 de novembro de 2005, às 14:43
Só peço que me ajudem a perceber. É que eu não tenho essas vossas capacidades...
Então se dois miudos de 17/18 anos forem passar um fim de semana ou uma tarde mais colorida, qual deles é o criminoso? Os dois ? Doi s crimes e duas vítimas ao mesmo tempo ?
Ai que já não percebo nada de direito criminal.
Essa das vítimas serem no mesmo acto também os criminosos, só no suicídio...
Esses "desvios" de menores não dão na TV?
Que chatice!
Abraço
Manuel Ferrer
Afixado por Manuel Ferrer em 3 de novembro de 2005, às 15:10
eu cá pouco me importa, desde que para os maiores de 18 anos seja à fartazana
Afixado por Real em 3 de novembro de 2005, às 18:46
Também não creio estar a entender qual é o problema do jon.
Os adolescentes podem continuar a ter sexo entre eles, nós, adultos, é que seremos punidos se tivermos sexo com eles. Ora, certos adolescentes podem ser muito "apetitosos", mas não me parece muito "justo" um adulto aproveitar-se da sua imaturidade para satisfazer os seus apetites sexuais...
Afixado por bluegift em 3 de novembro de 2005, às 20:58
Blue,
Por acaso são vários problemas. O primeiro é a coexistência dessas regras com a possibilidade de casar aos 16, sem que exista, que seja do meu conhecimento, qualquer limitação à idade do nubente mais velho. O segundo é a limitação da liberdade da escolha. O terceiro é que o abuso sexual de pessoa incapaz de resistência já é criminalmente punido e esse não depende de idades(tal como em tantos e tantos casos, a maturidade). O quarto é a inversão da lógica. Não me parece que esta alteração corresponda à evolução dos valores vigentes. E também não acho que seja por via de decreto que se mudam mentalidades, mas sim o inverso. O quinto é que sou defensor da velha máxima futeboleira, em equipa que ganha não se mexe, e não senti propriamente um movimento ou onda social que clamasse pela futura alteração, nem ouvi falar de qualquer convulsão social decorrente das relações que em breve serão interditadas.
Junta a isso os péssimos resultados que costumam dar os proibicionismos e os maus aproveitamentos que esta penalização proporciona e tens aí uma parte substancial da explicação.
Além disso, ter que actualizar o Código Penal ainda dá trabalho. ;)
Afixado por Jon em 3 de novembro de 2005, às 23:33
Casar aos 16, mas com a autorização do encarregado de educação, e convém que o mais velho seja rico e prestes a celebrar os 90...
Relativamente ao que de resto enumeras... não sei se conheces aquele emoticon com óculos, tipo: " B)"...
Mas estou solidária com o sofrimento produzido pela elevada "carga de trabalhos" que a alteração irá originar, cof cof...
Afixado por bluegift em 4 de novembro de 2005, às 13:28
A autorização dos pais ou tutor de menor com 16 ou 17 apenas releva para efeitos da emancipação do menor, não beliscando a validade do matrimónio. Por aí...
Prestes a celebrar os 90, também não dá muito jeito, porque dos 60 prá frente, é imperativa a separação de bens.
|)
Afixado por Jon em 4 de novembro de 2005, às 14:01
"porque dos 60 prá frente, é imperativa a separação de bens"
Aí está uma lei muito injusta, hipócrita e puritana! Um verdadeiro atentado à liberdade e autodeterminação!!! Um escândalo!!!
(mas pode fazer umas comprinhas valentes... por isso... eheheh...)
Afixado por bluegift em 4 de novembro de 2005, às 15:56